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Vacância é a saída do servidor público de seu cargo, emprego ou função. O cargo está sem titular. São hipóteses de vacância:

Exoneração

Demissão

Falecimento

Aposentadoria

Readaptação

Posse em outro cargo inacumulável

Avaliação insatisfatória de desempenho (art. 41, § 1º, III, da CF/88)

Para atender limite de despesas com pessoal ativo e inativo (art. 169, § 4º, da CF/88)

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