FANDOM


Sociedades de economia mista ou empresas de economia mista são sociedades nas quais há colaboração entre o Estado e particulares, ambos reunindo recursos para a realização de uma finalidade, sempre de objetivo econômico.

A sociedade de economia mista é uma pessoa jurídica de direito privado e não se beneficia de isenções fiscais ou de foro privilegiado.

O Estado poderá ter uma participação majoritária ou minoritária; entretanto, mais da metade das ações com direito a voto devem pertencer ao Estado.

A sociedade de economia mista é uma sociedade anônima, e seus funcionários são regidos pela CLT. Normalmente são efetivados na empresa depois de um prazo. Freqüentemente, têm suas ações negociadas em bolsa de valores como, por exemplo, o Banco do Brasil[1], Petrobrás[2], Banco do Nordeste[3], e Eletrobrás[4].

Diferem-se das empresas públicas, já que nesse tipo de empresa o capital é 100% público.

Difere-se também das Sociedades Anônimas, em que o governo tem posição acionária minoritária, pois nestas o controle da atividade é privado.