O Setor Produtivo Estatal (SPE) congrega as empresas regidas pela Lei nº 6.404/76, atuando em setores como os de insumos básicos, como a produção de petróleo e derivados e a geração e transmissão de energia elétrica, de serviços, de abastecimento, de comunicações, de pesquisas e desenvolvimento, transportes, etc.
Com a finalidade de conferir maior organização ao conjunto de informações disponibilizadas e facilitar a análise comparativa, as empresas que integram o Setor Produtivo Estatal são distribuídas em quatro grupos
a) Grupo Eletrobrás, aí incluídas as empresas de distribuição de energia federalizadas
c) Grupo das Empresas dependentes do Tesouro Nacional
d) Grupo das Empresas independentes do SPE.