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Exoneração é uma forma de vacância de cargo público de provimento efetivo, realizado a partir de pedido do servidor ou de ofício, em dois casos distintos: exoneração de cargo efetivo, quando o servidor público ainda está em estágio probatório, desde que obedecido o devido processo legal e o direito a ampla defesa; e livre quando se tratar de cargo de provimento em comissão ou quando a lei o declarar de livre nomeação e exoneração. Não tem caráter disciplinar, como a demissão.

Quando se trata de cargos temporários, por meio de contrato, o termo usado para a vacância não-disciplinar é dispensa.

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