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Entende-se por Diálogos Setoriais a troca de informações, experiências e melhores práticas de natureza técnica em temas de interesse comum e que ocorrem regularmente em diferentes níveis hierárquicos.

No quadro do programa bilateral de cooperação do período 2007-2013, UE e Brasil estabeleceram um instrumento denominado Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, cujo objetivo geral é contribuir para o progresso e aprofundamento da Parceria Estratégica Brasil - UE e das suas relações bilaterais, por meio do apoio ao desenvolvimento de Diálogos Setoriais em temas de interesse mútuo, intercâmbio de conhecimentos e troca de experiências. Esse Projeto é coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

O projeto foi concebido como um instrumento para facilitar o desenvolvimento dos diálogos setoriais e manter uma dinâmica elevada nesse processo, em conformidade com os acordos específicos celebrados entre os parceiros institucionais diretamente envolvidos.

O ideal é que um Diálogo Setorial consiga reunir cinco características fundamentais:

-Um marco legal: acordos, termos de referência ou memorandos de entendimento para homologação e respaldo político;

-Um marco de interesse comum: os parceiros institucionais envolvidos devem ter objetivos gerais e/ou específicos claros e bem identificados;

-Um modus operandi: a elaboração de um plano de ação ou agenda deve prever uma sequência de atividades articuladas entre si e justificadas pelos objetivos a serem alcançados;

-Uma forma de coordenação: pontos de contato bem identificados e uma organização interna própria para coordenação geral dos aspectos políticos, técnicos e operacionais do diálogo;

Resultados passíveis de observar: Tendo em consideração que os diálogos setoriais constituem um processo dinâmico em constante mutação, evoluindo idealmente para uma situação de autonomia, esta definição não deve ser encarada de modo demasiado rígido ou exclusivo.

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