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Acumulação de cargos trata-se de situações previstas na Constituição Federal, a qual estabelece as hipóteses em que é possível que um mesmo servidor público ocupe dois cargos, empregos ou funções públicas em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo Poder Público.

Desde que os horários sejam compatíveis, o servidor pode acumular:

- dois cargos de professor;

- um cargo de professor e outro técnico ou científico;

- dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, conforme Emenda Constitucional nº 34 de 14/12/2001.

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